A partir desta terça-feira (27), as fundações de direito privado devem enviar documentos ao Ministério Público de São Paulo por meio de um novo sistema, que vai permitir análise em tempo real do andamento das análises, proporcionando agilidade e transparência. A promotora de Justiça de Fundações Flavia Merlini apresentou como vai funcionar o fluxo em webinar realizado pela Escola Superior do Ministério Público nesta segunda (26), com participação em peso da Fundação Faculdade de Medicina.  

"Excelente iniciativa, trata-se de um grande avanço na prestação de contas das fundações de direito privado”, disse o Diretor-Presidente da FFM, Dr. Arnaldo Hossepian Junior, parabenizando a proposta. Além da Diretoria, também representada pelo Diretor de Gestão Corporativa, Dr. Felipe Neme, participaram o Gerente Jurídico, Dr. Victor Pessoa, e integrantes da Gestão Corporativa. 

Flavia e Neme integram Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público, instituído pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, para elaborar diretrizes de atuação para a Curadoria de Fundações do Ministério Público. A promotora de Justiça é a coordenadora do GT, que conta ainda com membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso e Paraná.

O novo sistema, desenvolvido pelo Ministério Público de São Paulo, é integrado ao Gov.br para autenticação, e aos dados da Receita Federal e dos Correios. Em breve, o MPSP irá divulgar um manual de uso com todo o detalhamento.

A FFM tem empenhado esforços para promover melhores práticas de governança e transparência para o modelo fundacional. Na foto, a promotora de Justiça profere palestra no II Colóquio das Fundações de Apoio aos Serviços Sociais, realizado em parceria com a Fundação Arcadas na Faculdade de Direito da USP, em novembro último.