A Faculdade de Medicina da USP, em conjunto com o Hospital das Clínicas e as instituições de apoio Fundação Faculdade de Medicina e Zerbini promoveram, no dia 07 de agosto, o II Simpósio sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A segunda edição do evento foi sediada no Instituto de Radiologia (InRad) e contou com quatro painéis cujos temas reforçaram a importância de garantir a privacidade de todos os usuários do Sistema Acadêmico de Saúde FMUSP-HC.

Ao compor a mesa de abertura o Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri, Presidente da Comissão de Planejamento e Controle do HCFMUSP e membro do Conselho Curador da FFM, destacou que a vulnerabilidade dos dados dos pacientes e de instituições de saúde demandam um olhar ainda mais apurado para os processos que envolvem LGPD.

Nesse sentido, o Vice-Diretor Presidente da FFM, Prof. Dr. Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, elogiou o rigor com que todas as etapas do processo de adequação às normas têm sido conduzidas pelo compliance da Fundação Faculdade de Medicina, assim como o comprometimento de todas as equipes do Complexo HCFMUSP quando o assunto é a segurança da informação institucional.

Em um auditório lotado, os presentes conferiram reflexões acerca das boas práticas conforme a LGPD em painel conduzido pelo Dr. Marcos Ottoni, Diretor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde e Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), e pela Dra. Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília e Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB. "O sigilo médico é talvez a expressão mais antiga de que, se não houver proteção da confiança na relação entre médicos e pacientes, a primeira prejudicada é a saúde. Os processos que resguardam a LGPD vêm, portanto, reiterar esse compromisso, que é um direito constitucional”, reitera Dra. Laura.

A cybersegurança também figurou entre os temas do evento, uma vez que instituições de saúde estão entre os principais alvos de ataques cibernéticos e fraudes. "Em um ambiente que une assistência, ensino, pesquisa e inovação, proteger dados é mais do que um dever de salvaguarda à integridade e reputação da nossa instituição, é um compromisso com a inovação sustentável e transparência, dois agentes que figuram entre nossos valores, reiterou Dr. Arnaldo Hossepian Junior, Diretor-Presidente da FFM.

A regulamentação de dados nas pesquisas clínicas evita vazamento e uso inapropriado de dados sensíveis, além de viabilizar o tratamento adequado em estudos estatísticos ou epidemiológicas com maior segurança jurídica quando os identificadores diretos dos pacientes são removidos. Estes foram alguns dos aspectos considerados no painel que contou com a presença da Dra. Rogéria Leoni, Diretora Jurídica da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, que elogiou a robustez dos processos implantados em todo o complexo HCFMUSP.

O Seminário marca mais uma etapa do programa de sensibilização de proteção de dados e promoção de uma cultura de conformidade na FFM, iniciadas em 2022 com a instituição do Escritório de Compliance - iniciativa reconhecida pela Profa. Dra. Eloisa Bonfá, Diretora da FMUSP. Em nome da Presidente do Conselho Curador da FFM, a citação foi feita pelo Dr. Matheus Belloni Torsani, Chefe da Divisão Acadêmica da FFM, que a representou neste ato. O encerramento foi conduzido pelo Diretor Jurídico da FFM, Dr. Guilherme Bueno de Camargo.

Compuseram a mesa de abertura: Dra. Leila Suemi Harima Letaif (Coordenadora Médica da Diretoria Clínica do HCFMUSP, representando o Prof. Dr. Edivaldo Massazo Utiyama, Diretor Clínico do HCFMUSP), Prof. Dr. Tarcisio Eloy P. de Barros Filho, Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri, Dr. Arnaldo Hossepian Junior, Dr. Matheus Belloni Torsani (Chefe da Divisão Acadêmica da FFM, neste ano representando a Profa. Dr. Eloísa Silva Dutra de Oliveira Bonfá, Diretora da FMUSP) e Dra. Solange Gonçalves Potecasu (Coordenadora do Núcleo Jurídico do HCFMUSP, neste ato representando o Sr. Adriano Guimarães Ferreira, Superintendente do HCFMUSP).

Dr. Rodrigo Rocha (Compliance Officer da FFM), Dra. Laura Schertel Mendes, Dr. Valmir Gomes Dias (Ouvidor Geral do Estado de São Paulo e Encarregado de Dados da Controladoria Geral do Estado de São Paulo) e Dr. Marcos Ottoni levaram as boas práticas em LGPD no primeiro painel.

Prof. Dr. Alfredo José Mansur (Coordenador do Comitê de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa do HCFMUSP), Dra. Rogéria Leoni (Diretora Jurídica da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein) e o Dr. Caio Cândido (Gerente da Pesquisa Clínica HCFMUSP) destacaram a importância da regulamentação de dados em pesquisa clínica 

Sr. Rafael Furlani (Head de Cibersegurança na Ventura ERM), Sr. Leandro Ribeiro (Head de Cibersegurança do Hospital Sírio Libanês), Sr. Djavan Costa Nonato (CIO do HCFMUSP) e Sr. Fabio Gamer (Gerente de TI da FFM) no terceiro painel sobre cybersegurança 

Profa. Dra. Analluza Bolivar Dallari (Autora da obra "Contrato de Pesquisa Clínica: aspectos práticos e jurídicos”), Sra. Adriana Monti (DPO HCFMUSP), Profa. Dra. Leila Antonangelo (Diretora técnica de saúde da Divisão de Laboratório Central do HCFMUSP) e Sr. Ademir Henri de Souza (Gestor de Governança de TI do HCFMUSP) pautaram as soluções e desafios na proteção de dados hospitalares no último painel.