Termo de compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Faculdade de Medicina, para execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a execução do projeto “Estudo do Tratamento Funcional da Dor Incapacitante Decorrente da Osteoartrose de Joelho em Programa do Sistema Único de Saúde”, aprovado pela Portaria SE/MS n° 170, de 28 de fevereiro de 2020, no valor de R$777.517,61 (setecentos e setenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), a ser executado pela instituição proponente, no período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho aprovado pelo Ministério, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Endereço: Rua Particular – Portão 3 do Inrad – São Paulo – SP CEP 05403-000.
Telefone: (011) 2661-7557
Data Assinatura: 27/05/2021
Valor: R$ 777.517,61
Previsão Entrega Prestação de Contas: 30/04/2026