PRONAS - Tratamento Hipopituitarismo - ICHC
PRONAS - Tratamento Hipopituitarismo - ICHC
Termo de compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Faculdade de Medicina, para execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a execução do projeto “Produção de células hipofisárias a partir de iPSC para expansão do diagnóstico e tratamento do hipopituitarismo”, aprovado pela Portaria SE/MS nº 577, de 02 de dezembro de 2021, no valor de R$ 1.549.749,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais), a ser executado pela INSTITUIÇÃO PROPONENTE, no período de 36 meses, conforme informações resumidas na Tabela I abaixo, retiradas do plano de trabalho aprovado pelo MINISTÉRIO, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Data Assinatura: 31/08/2023
Valor: R$ 1.549.749,00
Previsão Entrega Prestação de Contas: 30/04/2027