Termo de compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Faculdade de Medicina, para execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a execução do projeto “OTOPAC-TGI: Otimização do Tratamento Oncológico aos pacientes com câncer do Trato Gastrointestinal”, aprovado pela Portaria SE/MS n° 722, de 20 de dezembro de 2024, no valor de R$ 7.548.171,02 (sete milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e um reais e dois centavos), a ser executado pela INSTITUIÇÃO PROPONENTE, no período de 36 meses, conforme informações resumidas na Tabela I abaixo, retiradas do plano de trabalho aprovado pelo MINISTÉRIO, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Endereço: Avenida Doutor Arnaldo, 251 - Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP: 01246-000
Telefone: (11) 3893-2727
Data Assinatura: 31/10/2025
Valor: R$ 7.548.171,02
Previsão Entrega Prestação de Contas: 30/04/2027